Cerca de 18 mil pernambucanos podem, a partir desta segunda-feira (9), dar entrada no Programa CNH Popular 2012, que vai oferecer retirada e/ou reclassificação gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Terão direito a participar do programa, beneficiários de programas sociais, desempregados e alunos da rede pública de ensino. Nos últimos quatro anos, mais de 30 mil pernambucanos foram contemplados pela iniciativa do governo do estado.
As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de janeiro, exclusivamente pelo site www.detran.gov.br. os nomes dos classificados serão divulgados no dia 8 de fevereiro e a convocação será feita a partir do dia 27 do mesmo mês.
O Detran irá convocar o primeiro grupo dos selecionados para comparecer à sede do órgão, no bairro da Iputinga, no Recife, ou nas Ciretrans Especiais localizadas nas cidades pólos do interior do Estado, para que comprovem as informações fornecidas no ato da inscrição feita pela internet.
O Programa CNH Popular 2012 prioriza a mudança de categoria, além de oferecer os procedimentos de adição de categoria e primeira habilitação. Por isso, das dezoito mil vagas previstas, 60% (10.800) são para mudança de categoria, 20% (3.600) são para adição de categoria e os outros 20% (3.600) são destinadas à primeira habilitação. Do total de vagas, 50% são destinadas a candidatos da Região Metropolitana e 50% para o interior do Estado. O número de vagas também foi ampliado, saltando e 12 para 15 mil, e o DETRAN-PE irá investir R$ 12 milhões no programa.
QUEM PODE PARTICIPAR: Podem participar do CNH Popular beneficiários dos Programas Bolsa Família e Chapéu de Palha, os egressos do sistema penitenciário, desempregados, alunos da rede pública e os trabalhadores com remuneração mensal de até dois salários mínimos. Além da prioridade na mudança e foco nos procedimentos de adição de categoria e primeira habilitação, o CNH Popular 2012 beneficiará, ainda, os alunos da rede pública estadual de ensino com boas colocações no ENEM.
Antes da inscrição, é importante ressaltar a todos os candidatos da importância da leitura atenta da portaria e do decreto que estarão publicados no site do DETRAN-PE, neles encontram-se as regras fundamentais estabelecidas para a participação no processo de seleção, dessa forma evita-se a desclassificação por informações incorretas ou que não atendam aos requisitos.
Requisitos - Além dos critérios já citados, os candidatos devem preencher os requisitos legais para retirada do documento. Os inscritos para Primeira Habilitação devem ser maiores de 18 anos, saber ler e escrever, possuir Documento de Identidade e Cadastro de Pessoa Física (CPF), comprovar domicílio no Estado de Pernambuco e não estar judicialmente impedido de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Os que aspiram à mudança de Categoria, que desejarem se habilitar na Categoria “C” já devem estar habilitados na Categoria “B” há, no mínimo, um ano, e não ter cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima nem ser reincidente em cometimento infração média nos últimos 12 meses.
Para habilitação na categoria “D”, é exigido que os candidatos sejam maiores de 21 anos e habilitados na categoria “B” há no mínimo dois anos, ou na Categoria “C”, há no mínimo um ano, e não ter cometido as infrações citadas anteriormente.
Já para quem deseja a mudança para categoria “E” deve ter no mínimo um ano na “C” ou na “D”, possuir mais de 21 anos e não ter praticado as mesmas infrações já referidas.
Só serão habilitados os candidatos que forem aprovados nos exames: psicológico, médico, teórico e prático pertinente a cada Serviço de Habilitação, e após terem cumprido a carga horária dos cursos de formação de condutores nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), necessários para a CNH solicitada.
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